... a defesa das ideias

Português - a língua da escola

Em que língua escrever
As declarações de amor?
Em que língua cantar
As histórias que ouvir contar?

Na kal lingu ke na skirbi
Na diklarasons di amor?
Na ka lingua ke n na kanta
Storias ke n kontado?

Maria Odete Semedo, Entre o Ser e o Amar

Temos finalmente legislação que assume que há nas escolas portuguesas crianças cuja língua materna pode não ser o Português. Embora o sistema educativo português (A Lei de Bases desde 1986 e mais recentemente toda a legislação sobre Gestão Flexível do Currículo) reconheça a diversidade cultural patente nas escolas, este processo deu mais uma passo em frente com o novo decreto-lei de organização curricular (6/2001) onde a situação da língua portuguesa em contextos multiculturais do 1º CEB é claramente assumida. Assim, e tal como se pode ler no artigo 8º- Língua Portuguesa como língua segunda - “As escolas devem proporcionar actividades curriculares específicas para a aprendizagem da língua portuguesa como segunda língua aos alunos cuja língua materna não seja o português”. E como se deve interpretar este artigo, ou seja, o que deverão fazer os professores para poderem “proporcionar actividades curriculares específicas para a aprendizagem da língua portuguesa como segunda língua”?

Todos sabemos como nos últimos anos tem aumentado a população escolar com crianças de diferentes origens culturais. Muitas destas crianças têm dificuldades de integração e de aprendizagem, imputadas, na maior parte dos casos, ao fraco domínio do Português - a língua de ensino e língua em que são feitas todas as aprendizagens. Em muitos casos o Português não é a língua materna das crianças, não é falado correntemente e/ou correctamente em casa e está sujeito a múltiplas interferências que os professores têm dificuldade de controlar de forma adequada. Os seus referentes culturais que trazem de casa são também outros.

Quanto ao Português, em termos de documentação mais recente e da responsabilidade do ME/DEB, o percurso começou com alguma hesitação. No livro a Língua Materna na Educação Básica (1997), constata-se que a situação das escolas mudou e que a população estudantil e docente são social, cultural, linguística e economicamente heterogéneas, competindo à escola assumir este facto como um desafio ao qual não é possível virar as costas. Mas a verdade é que o título do livro (com reflexos no interior…) fala ainda de língua materna…

Em seguida, o documento sobre Competências Essenciais (ME/DEB, 1999) já fala claramente de Português, o que pode querer dizer que se considera que a língua de ensino não é necessariamente a língua materna de todas as crianças que frequentam o ensino básico das escolas portuguesas.

Confrontados com uma situação de alguma heterogeneidade linguística na sala de aula, não conhecendo a(s) língua(s) que as crianças falam em casa, não dispondo de materiais adequados, os professores questionam-se sobre que metodologias de ensino utilizar que sejam adequadas aos contextos multiculturais em que trabalham.

A resposta ainda não está no artigo 8º do Decreto-lei 6/2001 mas começa a abrir espaço numa direcção: é preciso fazer diferente. No entanto, é preciso saber como se podem “proporcionar actividades curriculares específicas para a aprendizagem da língua portuguesa como segunda língua”.

A essa questão cabe também às instituições de formação de professores responder. Tanto a nível da formação inicial como da formação contínua será necessário ajudar os professores a abrir os caminhos. Os currículos de formação inicial e os cursos de formação contínua (Formação Complementar, Especializada e ainda Círculos de Estudo ou Oficinas de Formação) deverão incluir conteúdos que permitam a aquisição e/ou o desenvolvimento de competências nessa matéria e espaços de reflexão onde sejam estimuladas novas práticas, nunca esquecendo que a língua de ensino assume várias funções, entre as quais: meio de comunicação, objecto de estudo e língua de todas as aprendizagens.

Esta medida legislativa é um ponto de chegada (porque se assume uma realidade…) mas é também o início de um novo percurso: o ensino bilingue.

Embora o sentimento geral, legitimado por recomendações da UNESCO, aconselhe a que as crianças sejam alfabetizadas na sua língua materna, em Portugal sabemos que isso não é ainda possível por razões de vária ordem entre as quais a diversidade linguística que continua a crescer.

Ainda vêm longe os tempos em que as crianças e jovens de hoje se perguntarão, tal como o faz Maria Odete Semedo : “Em que língua escrever…”