... a defesa das ideias

Bacharelatos em vias de extinção

Hoje o mundo está mesmo desgraçado […]
Que há-de fazer um bacharel formado?

(“Versos Satíricos e Jocosos”, Guerra Junqueiro)

Estabilidade é algo que tem faltado ao nosso sistema educativo. Uma das raras excepções tem estado nos graus académicos. Mas até aí se prepara um grande abanão. Passar dos actuais quatro (bacharel, licenciado, mestre e doutor) para apenas dois níveis é a proposta de que se fala.

O Governo escusa-se na Declaração de Bolonha, assinada pelos ministros da educação, em Junho de 1999. Tal documento pretende «uniformizar o sistema de ensino superior» no espaço comum europeu. Naturalmente, o peso de Portugal não lhe dá grande capacidade de manobra nestas negociações, como na generalidade das realizadas nos diferentes fóruns internacionais. Daí a cedência em toda a linha. É que o empenhamento na defesa de certas especificidades nacionais não parece mover os nossos políticos negociadores. Qual tradição! Qual singularidade! Ficar cada vez mais igual aos outros é, também no domínio educativo, o objectivo estratégico.

Assim, anuncia-se a redução dos cursos de licenciatura para três anos (igual ao exigido para os actuais bacharelatos)! Avança-se com a hipótese de os mestrados poderem ser realizados num único ano (com ou sem tese?, perguntamos nós). Tudo indicadores de uma formação mais aligeirada, tendo por base um critério fundamental – o tempo de duração de um curso.

Passar os cerca de 1500 cursos (!) com a duração de cinco anos para apenas três justifica-se, segundo palavras do ministro da educação, «pela necessidade que Portugal tem de generalizar o acesso a mestrados e doutoramentos como uma qualificação natural» (DN, 26/4/01, p. 23). Considerar o encurtamento das licenciaturas de cinco para três anos como «essencial» é, convenhamos, no mínimo, excessivo. Augusto Santos Silva acaba por confessar que tão drástica medida mais não visa do que melhorar, num ápice, os nossos paupérrimos índices de formação superior pós graduada. Nada que a reengenharia administrativa não resolva.

Na prática, o bacharelato transforma-se em licenciatura. Nem mais. Claro que o despautério tem limites, e por isso sossegaram-nos com a informação de que vai haver excepções: medicina, engenharia e arquitectura. Caramba, melhor fora, é a nossa saúde e a nossa segurança que estão em causa.

Os responsáveis do sector educativo nacional, depois de, em 1986, terem acabado com o ensino médio, preparam-se agora para enterrar o «ensino superior de curta duração», como era designado, em 1977, o hoje conhecido por ensino superior politécnico. Este movimento de desvalorização do bacharelato tem-se acentuado desde a alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo, em Setembro de 1997. Certos cursos de bacharelato, com mais uns “complementos de formação”, transformaram-se em licenciaturas (caso dos cursos de educadores de infância, professores do 1º ciclo do ensino básico, comunicação social, tradutores intérpretes, só para referir, a título de exemplo, os que são ministrados na minha instituição).

Com esta “harmonização” de graus académicos procura-se, por tabela, esbater a bipolaridade do sistema português de ensino superior, dividido em universitário e politécnico. Daí a nossa curiosidade em conhecer a posição do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos sobre esta matéria. É que este Conselho, ao contrário do que nos habituou, tem, ultimamente, andado muito aguerrido contra o ME: primeiro, a propósito da criação do Instituto Universitário de Viseu (o que originou o “dia de luto”, em 14 de Março), depois, a propósito do anteprojecto de lei do estatuto e autonomia deste sub-sistema, acusando o ME de pretender um "saneamento político-administrativo dos actuais responsáveis dos institutos politécnicos". Se o silêncio ou a capitulação imperarem (o que é de temer, pelo menos por parte daqueles que, numa criatividade parola, já propuseram a mudança da designação do seu Instituto Politécnico para “Universidade Politécnica”), resta-nos lançar o apelo à constituição de uma organização, tipo Quercus educativa, para defesa de mais uma espécie ameaçada, e que apesar de tão dignas tradições na nossa academia, se encontra em vias de extinção – os bacharéis.