... a defesa das ideias

Educação
por Carlos Moreira Cruz
(Professor Adjunto Equiparado do Departamento de CMD da ESE de Setúbal)

 

As dunas já não são como divãs, são coisas muito, muito mais caras

Tudo verdade, mas omitiu-se uma coisa importante. É que, desde meados dos anos 80, uma empresa de construção, proprietária da quase totalidade dos terrenos entre a Cova do Vapor e São João de Caparica, vedou as suas propriedades, incluindo caminhos públicos com séculos – tudo ilegal mas tudo consentido -, destruiu grande parte das dunas já quase mortas (vários estudos o referiam) – com autorização, suponho -  para construir parques de estacionamento, e, mais tarde, fez grandes movimentações de terras na própria praia (?).

Ora dunas e praias são organicamente a mesma coisa. Para termos praias temos de ter dunas. Se destruímos as dunas destruímos as praias, se destruímos as praias destruímos as dunas. É de admirar que as dunas tenham sido quase submersas, depois de “comido” o areal?

Agora vamos a custos. Em meados dos anos 90 o preço de uma intervenção na praia para aumentar o areal ficava-se por um milhão de euros (200 mil contos em moeda antiga). Agora para resolver a situação tem que se gastar 10 a 15 vezes mais. E, ainda por cima, além de se tratar de uma intervenção cara e difícil, os resultados são relativamente imprevisíveis.

Quem gere e quem paga? Ninguém ou quase!

Mas é dinheiro bem gasto. Se não se fizer nada lá se vão os parques de campismo, as instalações do Inatel e até as urbanizações que ali existem, curiosamente construídas pela mesma empresa. Não nos esqueçamos que, por detrás das dunas grande parte do território está abaixo do nível médio das águas do mar. E quem é que paga? O Estado! O Estado Central ou a Autarquia? O Estado Central é claro. E quem é que fez a asneira? Todos! Mas atenção: uns fazem as asneiras mas quem paga é a colectividade. Política de Estabilidade e Crescimento, contenção, racionalização? Onde é que está tudo isso?

Mas se calhar ninguém tem a culpa. É que, nestas coisas do Ordenamento do Território, a realidade é muito complexa. São muitos organismos a gerir o mesmo território, a maior parte das vezes com interesses contraditórios. À Câmara de Almada interessa que aquela área seja turística. À Administração do Porto de Lisboa interessa-lhe alargar as instalações da Trafaria, porque provavelmente o seu sonho é recuperar o antigo estudo da Harrys (dos idos 60) que previa a pura e simples mudança do porto de Lisboa para a área da Trafaria até à Cova do Vapor prolongando-a até quase ao Bugio (antigamente podia-se ir até ao Bugio a pé na baixa-mar). E do Instituto da Conservação da Natureza? Quais são as suas responsabilidades? Aqui prefiro não dizer mais do que isto: se não fosse o ICN já nem existia a Costa de Caparica, nem matas, nem praias, nem dunas. Esta foi uma batalha perdida mas não se pode pedir mais a uma instituição retalhada, dividida e pressionada por todos os lados para ceder às pressões do costume. Na minha opinião o ICN já devia ter recebido há muito tempo a Torre e Espada, de Valor, Lealdade e Mérito.

E os cidadãos? Vão fazendo o que podem com a educação territorial que têm, e que é das melhores da Europa – embora esteja agora ameaçada com a reforma do ensino básico e secundário. E as leis? Na altura não havia leis que permitissem aos cidadãos intervir eficazmente no território. Se na altura existisse a Lei da Acção Popular, da qual o Vereador da Câmara de Lisboa e ilustre cidadão Sá Fernandes foi o grande impulsionador, teríamos tido o túnel do Marquês em São João de Caparica e talvez ainda tivéssemos conseguido defender a praia na Costa de Caparica.

Praias e dunas vítimas da descoordenação territorial. É o termo técnico correcto. Porque a descoordenação fragiliza a defesa dos interesses colectivos. E sabem que mais? Nem sempre é assim, a maior parte das vezes não é. E até nem é das situações mais escandalosas. Vendo bem é uma bagatela: há muito pior. O interesse público, esse? Aqui morreu!!

A poesia sintetiza sempre bem: “Malhas que o império tece! // Jaz morto e apodrece // O menino de sua mãe”