1 - Certidões

1.1 - Certidão de conclusão de curso (bacharelato, licenciatura, curso de estudos superiores especializados e mestrado), com discriminação das classificações obtidas

12,00 €

1.2 - Certidão/declaração de matrícula

4,00 €

1.3 - Certidão/declaração de inscrição ou frequência

4,00 €

1.4 - Certidão narrativa ou de teor (por página)

5,00 €

1.5 - Certidões não especificadas (por página)

5,00 €

1.6 - Certidão por fotocópia (por página)

1,50 €

2 - Diplomas

2.1 - Mestrado

120,00 €

2.2 - Licenciatura

100,00 €

2.3 - Bacharelato

100,00 €

2.4 - Especialização tecnológica

80,00 €

2.5 - Outros diplomas ou certificados e segundas vias

80,00 €

3 - Equivalências ou reconhecimentos

3.1 - Ao grau de mestre

400,00 €

3.2 - Ao grau de licenciado

400,00 €

3.3 - Ao grau de bacharel

400,00 €

3.4 - Ao curso de especialização tecnológica

300,00 €

3.5 - Equivalência por unidade curricular (artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 283/83, de 21 de Junho, e artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 316/83, de 27 de Julho)

10,00 €

3.6 - Prova de avaliação, se necessário, para efeitos de equivalência (n.º 4 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 316/83, de 21 de Junho)

150,00 €

3.7 - Estágio pedagógico, se necessário, para efeitos de equivalência ou reconhecimento

300/mês

4 - Reconhecimento e validação de competências (por processo)

50,00 €

5 - Integração curricular

5.1 - Definição de um plano de estudos para efeitos de prosseguimento de estudos decorrente do processo de equivalência ou reconhecimento de grau

100,00 €

5.2 - Definição de um plano de estudos decorrente do processos de transferências, mudanças de curso, reingressos, titulares de cursos superiores

50,00 €

6 - Inscrições e anulações em unidades curriculares ou exames

6.1 - Inscrição por unidade curricular em época de recurso

2,00 €

6.2 - Inscrição por unidade curricular, excepto época normal e de recurso

10,00 €

6.3 - Inscrição em unidades curriculares isoladas ou extracurriculares - valor por crédito ECTS

20,00 €

6.4 - Anulação de inscrição, por unidade curricular, por decisão do aluno

5,00 €

7 - Concursos especiais, reingressos, transferências e mudanças de curso

7.1 - Candidaturas

50,00 €

7.2 - Reclamações, a recuperar se for dado provimento

25,00 €

7.3 - Provas especialmente destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos + 23 anos

7.3.1 - Inscrição

50,00 €

7.3.2 - Pedido de reapreciação de provas

25,00 €

8 - Programas (por unidade curricular)

5,00 €

9 - Outros encargos

9.1 - Realização de pré-requisitos

50,00 €

9.2 - Expedição de documentos - valor a acrescentar aos portes do correio

2,00 €

9.3 - Segunda via de cartões

5,00 €

9.4 - Matrícula em curso conferente de grau

10,00 €

9.5 - Renovação de inscrição em curso conferente de grau

5,00 €

9.6 - Recurso de avaliação, a recuperar se tiver provimento

25,00 €

9.7 - Cheques devolvidos por falta de provisão - valor a acrescer às despesas bancárias

15,00 €

9.8 - Coimas pelo não cumprimento de prazos, se autorizado

15,00 €