"Um café, Justo, por favor."

Introdução

O consumo do café sempre esteve associado ao convívio, à troca de ideias, à crítica, à partilha das nossas confidências e das nossas opiniões acerca do que se vai passando no mundo. Beber café tornou-se num gesto tão habitual e quotidiano que são poucas as vezes que paramos para reflectir sobre a origem do produto, sobre as condições de vida das pessoas que o produzem ou sobre o seu custo ambiental. A história que se esconde por detrás do café e de outros produtos é uma história de pobreza e exploração.

Única fonte de rendimento de cem milhões de pessoas no hemisfério Sul, o café é muitas vezes produzido sob o véu da exploração de mão-de-obra infantil, de condições de trabalho inaceitáveis, de rendimentos insuficientes. O nosso contacto com estas e outras situações é quase diário, através de imagens chocantes e descartáveis que invadem os nossos serões e nos provocam uma sensação de mau estar e um sentimento de compaixão tão fugaz quanto a imagem que se segue, retratando o último acontecimento sensacionalista que nos prende toda a atenção.

Os motivos que provocam estas injustiças são complexos e ultrapassam o objectivo da exposição. No entanto, não podemos deixar de mencionar a influência que exercem as poderosas multinacionais sobre o comércio internacional, a actuação dos "senhores" que subjugam à miséria o seu próprio povo, as condições que impõem os países do Norte sobre o Sul - proteccionismo, redução unilateral do preço das matérias primas, incremento do preço das manufacturas e a dependência financeira. A dependência financeira, está relacionada, entre outros factores com a especialização agrícola dos países do Sul que "herdaram" a política da monocultura dos tempos em que eram ainda colónias. Tudo isto contribui para manter e acentuar os intercâmbios desiguais e a pobreza.

Perante esta situação de desigualdade, em todo o mundo vão surgindo vozes de discórdia, que lutam por um modelo de desenvolvimento mais justo, que respeite o ambiente e todos os seres que dele fazem parte. A estas vozes nos juntámos, Oikos e Solidários, 'pegando' no café, produto entendido por nós como o ex-libris das relações comerciais entre o Norte e o Sul, através de uma exposição que alerta para as assimetrias existentes, divulgando movimentos que querem contribuir para alterar essa situação. Um desses contributos é o Comércio Justo, movimento de comércio solidário existente no Canadá, EUA e toda a Europa, inclusive no nossos país e que vende produtos do hemisfério Sul, entre os quais café. O Comércio Justo é uma forma prática e eficaz de apoiar a autonomia e o desenvolvimento das comunidades do Sul e de reivindicar uma ordem mundial mais equitativa, propiciando os intercâmbios directos e a colaboração entre os produtores do Sul e os consumidores do Norte. O princípio fundamental do Comércio Justo consiste em garantir aos produtores do Sul, uma compensação justa pelo seu trabalho. Para tornar isto possível, adquire directamente os produtos aos camponeses e artesãos do Sul, de maneira a eliminar os intermediários e também o processo de intercâmbio especulativo.

Outros contributos para alterar a situação atrás mencionada têm vindo a ser desenvolvidos no sentido de promover um consumo mais responsável.

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Objectivos Gerais

• Alertar os cidadãos para as desigualdades nas relações económicas internacionais que condicionam o desenvolvimento dos países do Sul, a partir do café;
• Desenvolver uma consciência crítica nos consumidores;
• Sensibilizar a população para a importância do exercício de uma cidadania activa, nomeadamente na área do consumo.

Objectivos Específicos

• Fornecer informações sobre:
• as consequências das regras do comércio internacional para as populações do países do Sul;
• experiências do Comércio Justo na Europa e em Portugal;
• Promover a exposição enquanto instrumento pedagógico junto de animadores, formadores e professores;
• Fomentar a discussão sobre o Consumo Ético e o Comércio Justo.

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O Café

História do Café

A primeira grande obra dedicada ao café só terá aparecido em 1671, escrita por Naironi - sábio maronita ( membro de uma das seitas consideradas heréticas, em que se fragmentou a Igreja Católica , no Oriente, aquando da divisão definitiva do Império Romano) - (Banésio, 1960), havendo indícios muito mais antigos de referências ao café, como é o caso dos médicos árabes Razis (Sec. IX e X) e Avicena (Séc. X e XI) (Silva,1963: Carvalho, 1965).

Apesar do café ser uma bebida extraordinariamente divulgada, as referências bibliográficas sobre o produto perdem-se no tempo. A história do aparecimento do café e da sua evolução como bebida nunca foi cientificamente comprovada e assenta, fundamentalmente, em lendas e alguns mitos.

Uma das histórias conta que" ...certo pastor de camelos, ou como dizem outros, de cabras, queixava-se aos monges de um mosteiro da região de Ayman, na Arábia Feliz, que os seus rebanhos ficavam acordados mais que uma vez na semana, e como saltavam durante a noite inteira, contra o que costumavam. O prior do mosteiro, levado pela curiosidade e pensando que isto proviesse da pastagem, examinando atentamente, junto de um confrade, o lugar onde as cabras pastavam na noite em que se agitavam, nele descobriu uns arbúsculos, de frutos, ou antes bagas, de que se nutriam. Quis experimentar ele próprio as virtudes desse fruto, tendo-os fervido em água e logo ingerido a poção, experimentou que provocava a insónia durante a noite..." (1)

A difusão e o plantio do café teve início em 1454 na Arábia, que hoje conhecemos como Iémen. Nesses tempos, o Iémen era um dos lugares mais movimentados do mundo, e o seu porto principal, Moca, era o centro.

Foi em Meca que surgiram os primeiros locais de consumo de café, denominados Kaveh Kanes. Rapidamente se espalharam pelo mundo árabe e, embora a sua finalidade fosse originalmente de natureza religiosa, transformaram-se em centros de xadrez, de bisbilhotices, de canto, de dança e de música.

A chegada do café à Europa ocorreu somente em 1616, pelas mãos de mercadores venezianos. Nessa época o café era um produto ciosamente guardado pelos árabes. Os grãos de café são as sementes das plantas do café; quando são descamisados tornam-se estéreis e somente sob esta forma é que havia autorização que fossem exportados da Arábia. No entanto, mercadores alemães, franceses, italianos e holandeses competiam entre si por causa da introdução do café nas suas colónias além-mar. Em 1616 os holandeses conseguiram levar a planta do café via Moca para estufas aquecidas dos Países Baixos e, cerca de 1658, começaram a cultivá-la no Sri Lanka.

O primeiro café - bottega del café - abriu em Veneza em 1683. Como bebida, o café depressa se espalhou pelo resto da Europa e, logo de seguida, pela América. Também a sua produção se espalhou por todo o mundo: América Latina, África e Ásia.

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Café e Cafeeiro

A palavra café parece derivar do árabe qahwah, embora se pense que o cafeeiro é originário da região de kaffa na Etiópia.

O nome "café", dizem outros etimologistas, terá derivado do étimo latino do género Coffea, o qual pertence à família das rubiáceas que, por sua vez, possui mais de quinhentos géneros e seis mil espécies, a maioria das quais são cafeeiros tropicais (árvores com mais de 10 metros de altura) e arbustos pequenos.

Do ponto de vista dos bebedores de café, existem duas espécies principais, assim como duas espécies menores dentro desse género. O Coffea Arábica produz grãos arábicos, é o café de maior qualidade do mundo, e o único que se deve beber por si só, sem quaisquer misturas. O Coffea canephora, variedade robusta, produz grãos da robusta, que se utilizam frequentemente para obter uma espécie arábica mais alargada.

As duas espécies menores são o Coffea Liberica e o Coffea Excelsa, que produzem, respectivamente, os grãos liberica e excelsa.

Quando se fala do café, há uma tendência para nos referimos apenas ao Coffea Arábica uma vez que todas as outras espécies só muito mais tarde foram utilizadas. Na comunidade científica parece aceitar-se que todas as espécies que hoje se utilizam para fins comerciais são oriundas do continente africano, isto quando se começa a tentar localizar correctamente a região onde, pela primeira vez, se plantou o cafeeiro arábica.

O café Arábica existe em maior quantidade (cerca de 70% da produção mundial), devido ao seu sabor delicado e suave. Possui 1,7% de cafeína e cultiva-se sobretudo na América Central, Colômbia, Tanzânia, Quénia e Brasil.O arbusto suporta mal as pragas e o calor bem como as mudanças climáticas bruscas. Daí verificar-se que a quota do café robusta tende a aumentar, devido à sua resistência à doença.

O café Robusta é um tipo de café mais forte, amargo e perfumado. Tem uma percentagem maior de cafeína, ( 4,5% ), e necessita de menos cuidados, porque é mais resistente às pragas e alterações climáticas. Cultiva-se sobretudo na África e Indonésia.

Tradicionalmente, o plantio dos cafeeiros faz-se ao lado de árvores, proporcionando-lhes sombra e protegendo as bagas que contêm os grãos do café do sol mais quente. As bagas arábicas necessitam de 6 a 8 meses para amadurecerem, enquanto que as bagas robustas necessitam de 11 meses .

Os cafeeiros de arábica e robusta produzem após 3 ou 4 anos de plantio, sendo rentáveis por um período de 20 a 30 anos, dependendo das condições climáticas e dos cuidados. Findo esse período terão que ser substituídas.

Ambas as espécies exigem muito calor e humidade. Os pés de café arábica preferem um clima sazonal com temperaturas que oscilem entre os 15 e os 24 º centígrados. Já o café robusta dá-se muito bem com temperaturas entre os 24 e os 29º centígrados.

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Colheita e processamento dos grãos

As colheitas podem ser feitas de duas maneiras. A primeira é a apanha total, na qual toda a colheita é apanhada numa só passagem através da plantação. O outro método, a apanha selectiva, obriga a que se façam várias passagens intervaladas de oito a dez dias, por entre os cafeeiros, de que se colhem somente as bagas completamente vermelhas e maduras. Como é evidente, este tipo de colheita é muito mais dispendioso, exigindo mais mão-de-obra do que a apanha total, sendo utilizada apenas para os grão arábica, especialmente se estes se destinam a ser processados por lavagem.

As estimativas dizem que o custo da colheita representa metade de todas as despesas anuais de qualquer cafezal ou plantação.

Após a colheita, os produtores têm de processar os grãos para a torrefacção. O objectivo principal do processamento de grãos é a separação da baga do invólucro pergaminhoso (vulgo casca) e da polpa. Existem dois métodos para o fazer: o "seco" e o da "lavagem". O processo mais barato é o "seco", o qual se utiliza nos grãos de qualidade inferior; os melhores grãos são processados pelo método de "lavagem".

O método seco é o mais simples e tradicional. As bagas colhidas são espalhadas sobre uma superfície de cimento, tijolo ou tapetes de palha. Periodicamente são revolvidas e, decorridas quatro semanas, quando o teor de humidade de todas as bagas ficar reduzido a cerca de doze por cento, as bagas encontram-se secas. As bagas secas são então armazenadas em silos por algum tempo, até passarem à fase seguinte, o descaroçamento.

No método de lavagem a polpa é extraída do grão quase imediatamente, em vez de se permitir que as bagas sequem. A polpa é removida numa máquina de descaroçamento, que esmaga a baga. Nessa altura, os grãos no interior das suas cascas são separados da polpa, a qual é removida através de água. Os canais de lavagem são concebidos para separarem os grãos verdes, mais leves, dos maduros pesados. A fase seguinte é a da fermentação, que consiste na separação, pela acção de enzimas, da mucilagem viscosa que cobre a substância pergaminácea. Depois de completado o método de lavagem, os invólucros pergaminhosos contêm cerca de cinquenta por cento de humidade, pelo que é necessário espalhar os grãos sobre superfícies de cimento, pavimentadas ou grandes tabuleiros de seca. O processo foi completado e a designação dos grãos é "café pergamináceo", que é então armazenado, devendo manter-se numa atmosfera absolutamente constante. Por este motivo, é muito frequente que o café pergamináceo não fique armazenado nos cafezais que o produzem, embora em algumas áreas não haja outra hipótese.

No momento da exportação, remove-se a substância pergaminácea dos grãos, através do descaroçamento. Qualquer casca que tenha ficado agarrada aos grãos depois do descaroçamento será removida através do polimento.

Vendido a multinacionais dos países do norte, o café é então transformado e vendido sob diversas formas, sendo uma delas a familiar bica.

Conta-se que a origem do termo "BICA", usado sobretudo a sul de Portugal e nos países da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa (CPLP), terá tido origem no estabelecimento de venda de café a "Brasileira", em Lisboa. Quando este vendeu os primeiros café expressos, o público consumidor tê-lo-à achado amargo. Conta-se que o proprietário inventou um slogan para ajudar nas vendas: "beba isto com açúcar" e, ao que parece, ' pegou'. Com o passar do tempo a frase foi reduzida às iniciais (BICA).

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O Comércio do Café

O café é a matéria prima mais transaccionada em todo o mundo, logo após o petróleo.A grande maioria dos países produtores de café vendem o produto agrícola para ao mercado internacional, razão pela qual se considera um produto para exportação. O comércio internacional do café faz-se actualmente segundo diferentes formas: exportação de "café verde", em sacas de 60 Kg, e exportação de café a granel, não ensacado. Este comércio envolve países produtores e países consumidores. Contudo o comércio de café torrado é quase exclusivamente feito entre países consumidores.

O interesse crescente pela cultura do café levou a que, nos Sécs. XIX e XX, se atingissem, durante anos seguidos, produções excedentárias, o que provocou uma progressiva diminuição dos preços pagos em termos internacionais. Durante a depressão dos anos trinta do século passado e até ao fim da Segunda Guerra Mundial, a procura do café baixou significativamente, com influência no preço. Através da aposta dos governos e agricultores no café, nos anos 50-60 do Séc. XX, o café sofreu nova sobreprodução e, consequentemente, a 'lei da oferta e da procura' foi impiedosa para milhares de agricultores da América Latina, com a baixa dos preços, levando-os à ruína.

Em 1962, para evitar as oscilações do preço do café, os principais países produtores e importadores (ver tabelas 1 e 2), sob o patrocínio da ONU, chegaram ao primeiro Acordo Internacional do Café. Para gerir este acordo e os que se seguiram, foi criada a Organização Internacional do Café (OIC), com sede em Londres. No acordo estabelecia-se um preço indicativo e cada país produtor tinha quotas de exportação (parte proporcional do produto que cada país pode colocar no mercado). Quando o preço indicativo calculado pela Organização Mundial do Comércio ultrapassava o preço do mercado, as quotas aumentavam; quando era inferior ao preço real, as quotas diminuíam. Se houvesse uma subida muito significativa de preços, as quotas eram abandonadas até se atingir de novo o preço indicativo.

Entretanto, o sistema regulador mantido através de Acordos Internacionais do Café começa a ser minado: disputas acerca das quotas dos países produtores; fragmentação do mercado com o aparecimento de novos países produtores; heterogeneidade dos modelos de desenvolvimento dos países (o Brasil e a Indonésia desenvolvem estratégias de industrialização); aumento do volume de comercialização do café com países não pertencentes à OIC; a alteração, nos anos 80, da situação mundial, com o fim da Guerra Fria, faz com que os EUA alterem a sua política em relação à América Latina, já que o comunismo deixou de ser uma ameaça.

Assim, em 1989 os EUA não assinaram o novo acordo, sob o pretexto dos países produtores estarem a vender através de subterfúgios os seus excedentes a baixo preço, aos países de Leste, que, por sua vez, o colocariam no mercado sob a forma de café torrado, do qual resultariam enormes prejuízos para a indústria da torrefacção que recebia o café, pagando-o a preços estipulados no acordo.

Desde a suspensão de quotas de café em 1989 que exportadores e importadores tentam chegar a acordo. Sem acordo, o mercado do café descontrolou-se e as relações entre produtores e importadores tornaram-se mais complexas. A liberalização do mercado doméstico nos países produtores significou que os estados enquanto tais, já não se podem considerar "unidades de mercado". Os exportadores locais não conseguiram competir com os comerciantes internacionais e faliram ou incorporaram-se em multinacionais. As duas maiores transnacionais exportadoras de café (Neumann e Volcafé) controlam 29% do mercado total e as maiores companhias controlam 50% do mercado (ver figura 1).

No que diz respeito ao mercado de transformação de café e café instantâneo, a liderança pertence a duas companhias que detém 49% de todo o mercado: a Philip Morris e a Nestlé com 25% e 24% das quotas de mercado, respectivamente.

Essas multinacionais de comércio e transformação do café bloqueiam o acesso de novas empresas ao mercado; qualquer tentativa de deslocação da transformação do Norte para o Sul implica entrar em conflito com os seus interesses e estratégias.

Assim os preços dependem da lei da 'oferta e procura', com flutuações que marcam sobremaneira a vida de milhares de agricultores.

Como podemos observar na tabela 3, o mercado do café no ano de 1999/2000 caracterizou-se pela descida de preços para níveis que causaram dificuldades nos produtores. O preço indicativo da OIC desceu para níveis muito baixos, valor nunca atingido desde 1990. A média anual desceu de 88.53 US para 72.86 US em 1999/2000, uma queda de 17,7%. Em 1997/98 o valor médio anual do preço do café era de 115,23 US.

A instabilidade dos preços é tão grande que se reflecte todos os trimestres e, mesmo entre os vários mercados financeiros, se podem registar variações de preços (ver tabela 4).

O vaivém dos preços prejudica muito a vida dos produtores. Nas plantações de café, os principais afectados são jornaleiros (trabalhadores pagos ao dia) que para reduzir custos são imediatamente despedidos. No caso dos pequenos produtores, o preço do café - única fonte de receita - decide coisas tão básicas como se poderão ou não levar os filhos à escola. Cem milhões de pessoas no hemisfério Sul dependem exclusivamente do cultivo e transformação deste bem para a sua sobrevivência. No Uganda, por exemplo, ¾ da população recebe o seu sustento pelo cultivo e venda do café.

Decorreu na Guatemala a XV Semana Internacional do Café, na qual se reuniram 29 países produtores. Mas mais do que um encontro de especialistas, com as tradicionais provas e apresentação de novidades, a semana do café foi um grito de desespero. Os preços mundiais do café estão aos níveis mais baixos de sempre - menos 40% do que em 2000 -, sendo particularmente trágica a situação de pequenos países da América Central. Na Guatemala, os empresários já não pagam salários e os camponeses e os filhos começam a morrer à fome.

O café é um exemplo concreto de como o comércio, uma das actividades humanas mais antigas, se transformou numa forma de dominação dos países ricos sobre os países pobres.

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Comércio internacional e consequências para os povos do Sul

Dependências e desigualdades do Comércio Internacional

O comércio internacional entre o Norte e o Sul, caracteriza-se, em grande medida, por um intercâmbio desigual: os países do Norte compram as matérias primas aos países do Sul, a baixos preços; os países do Norte vendem os produtos manufacturados, arrecadando as mais valias.

A África obtém 70% das receitas pela exportação de apenas três produtos, com o café e o cacau nas primeiras posições. Cada dois em três países africanos e em 18 países da América Latina as exportações de matérias primas representam mais de metade das receitas de exportação.

Este facto deriva de um longo processo histórico, com raízes no tempo colonial, em que o modelo comercial internacional privilegiava as relações entre metrópole e territórios dependentes. A revolução industrial modificou substancialmente o tipo de relação entre norte e sul, colonizado. Com a revolução industrial iniciou-se um processo de "especialização" em determinados produtos. A consequência, na maioria dos casos foi a desorganização da agricultura, a deslocação ou desaparecimento de cultivos que deram lugar a monoculturas.

Este sistema de troca era altamente injusto: os países do Sul vendiam as suas matérias primas ao preço estipulado pelos países do Norte , um preço sempre muito baixo e flutuante, os países ricos transformavam as matérias primas em produtos elaborados a preços muito superiores.

Como podemos verificar pela tabela nº 6 esta situação vem-se repetindo até aos nossos dias. Como já foi mencionado, a economia dos países do Sul depende, em grande medida, das exportações de produtos básicos e matérias primas e nas últimas décadas os preços têm descido devido às crises económicas que afectaram ciclicamente o Norte.

Após a segunda Guerra Mundial (1945-1960) assistiu-se a uma sobreprodução mundial, devido à reconstrução da Europa através do plano Marshall, ao nascimento das instituições de Bretton Woods, à liberalização comercial e à cooperação internacional.

Entre 1960 e 1972 os EUA, necessitaram de recorrer a empréstimos exteriores, devido ao défice público causado pelos elevados gastos correntes e pelos gastos efectuados com a guerra do Vietname. Como consequência do pagamento da dívida pelos EUA, uma grande quantidade de dólares afluiu ao sistema financeiro internacional, provocando um excedente de capitais - os chamados Eurodólares.

O crescimento económico mundial reflectiu-se também nos países do Sul.

Como resposta ao apoio do Ocidente e Estados Unidos ao Estado de Israel, a OPEP - Organização de Países Exportadores de Petróleo, constituída principalmente por países árabes, decidiu aumentar o preço do crude. Os países da OPEP adquiriram grandes excedentes de capital, que canalizaram para os bancos comerciais do Norte (petrodólares).

As economias ocidentais realizaram políticas de ajuste: menor actividade industrial, menor crescimento e políticas de rigor monetário pelo que o peso do Estado e o gasto público também diminuíram. No entanto, os países do Sul não podiam realizar este tipo de políticas e, para manter o seu crescimento, necessitaram de financiamento externo, que chegou facilmente devido à grande quantidade de dólares em circulação - euro + petrodólares.

A crise no Ocidente provocou uma redução de importações, no entanto os países do Sul mantiveram ou aumentaram a oferta. Esta situação provocou a descida dos preços das matérias primas, aumentando a necessidade de pedir empréstimos.

Em finais dos anos 70 os EUA tiveram fortes défices fiscais, a inflação aumentou, subiram as taxas de juro na América do Norte e nos outros países do Norte, para evitar uma saída massiva de capitais. Esta subida afectou dramaticamente os Países do Sul, que têm de pagar empréstimos com taxas de juro variáveis.

Em 1979 os países do Sul estavam em crescimento económico e, como os países do Norte fizeram um novo ajuste recessivo, os empréstimos concedidos passaram a ter taxas de juro mais altas, o que provocou um endividamento insustentável - a chamada dívida externa.

Actualmente, a relação real de troca é negativa para os países do Sul, já que os preços das matérias primas diminuem constantemente, situação que resulta de diversos factores, entre os quais salientamos:

• o aumento da produção, provocando baixas de preço;
• o enorme peso da Dívida Externa, que obriga os países do Sul a aumentar as exportações para fazer face ao juros da dívida e cumprir os planos de ajuste estrutural acordados com o FMI e Banco Mundial;
• as matérias primas que os países do Sul produzem são cada vez menos interessantes num mercado onde os substitutos tomam lugar. Por exemplo, em 1997, o Parlamento Europeu autorizou a indústria de chocolate a substituir até 5% o cacau utilizado, por outros produtos vegetais. Esta decisão trouxe como consequência uma queda nas receitas nos países exportadores de cacau, provocando instabilidade nos preços;
• o poder das multinacionais é muito grande, fixando estas, em muitos casos, unilateralmente, o preço abusando da sua situação de privilégio. Dado serem em número reduzido e detentoras de grande capacidade financeira, entram em concorrência desleal com as pequenas empresas e cooperativas locais, colocando os agricultores na sua dependência. Por exemplo as exportações de banana da América Latina ( 64% da produção mundial) são controladas pelas multinacionais Chiquita, Dole e Del Monte e a multinacional Unilever controla 85% das vendas de Chá na Índia e 98% do Chá empacotado.

Perante o fracasso da ordem "económica internacional" (que não só empobreceu o Sul como também criou profundas desigualdades entre Este o Oeste, e inclusive gerou bolsas de pobreza endémicas no Norte), a resposta das empresas foi investir no estrangeiro, ali onde a mão-de-obra é barata e onde podem abrir novos mercados.

Criou-se um novo colonialismo em forma de capital transnacional, de tal maneira que é fácil encontrar, em qualquer ponto do planeta produtos de origem distante.

O mercado é hoje mundial e interdependente, no qual os produtos se movem facilmente de um ponto para o outro do globo graças aos avanços dos sistemas de transporte, dos meios de comunicação e das novas políticas comerciais.

Essas regras têm enormes implicações na vida diária de milhões de pessoas que os produzem e fabricam.

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Consequências para os povos do Sul

Para a grande maioria dos trabalhadores do Sul, o trabalho transforma-se numa verdadeira exploração. A maioria não tem terra, apenas tem a força de trabalho que vende aos donos das plantações agrícolas ou aos donos das fábricas. As condições de trabalho são por norma muito más, segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT):

• Muitos não têm segurança social;
• Os horários de trabalho são muito longos, sem horas extras pagas e sem direito a férias;
• Não há liberdade sindical, o despedimento é livre arbítrio dos empregadores.
• O salário mínimo, previsto pelos governos, em regra não é praticado, sendo o mesmo insuficiente para fazer face às necessidades básicas de uma família;
• As mulheres são discriminadas;

As condições mínimas de alimentação, educação e saúde não podem ser satisfeitas. O trabalho Infantil e escravo é uma dura realidade.

A procura de produtos provenientes do Sul, como a madeira tropical, tem provocado graves problemas ambientais. Segundo estudos científicos, na Amazónia abatem-se 100.000Km² de floresta por ano. Entre os agressores estão multinacionais como a Volkswagen, Nixdorf Computers, Nestlé, tendo como objectivos: obter madeiras para exportação, extracção de minerais e criação de gado para carne (a baixo preço).

Este é um fenómeno que não é exclusivo da América Latina, estendendo-se a toda a mancha tropical do planeta. Em cada ano, no Sudoeste asiático, destroem-se mais de 25.000 Km² de mata tropical. Como consequência desta situação avança a erosão, a desertificação, desflorestação, secas, inundações, extinção de espécies vegetais e animais, agravando ainda mais as condições de vida dos povos do Sul.

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Comércio Justo e Consumo Responsável

Cada vez que adquirimos um produto, produzimos sem saber, a realidade do Sistema Capitalista Mundial e as desigualdades que nele se produzem: enquanto uma parte do mundo consome demasiado e mal, a outra nem sequer pode satisfazer as necessidades fundamentais para a sua sobrevivência.

Perante esta realidade, mais do que doar fundos ou bens e participar em acções de ajuda, é fundamental tornar a solidariedade num acto habitual, integrado no estilo de vida quotidiano. Para agir de acordo com este princípio é necessário adoptar práticas de consumo consciente e responsável que definimos como sendo a eleição de produtos, não apenas com base na relação qualidade/preço mas também tendo em consideração a sua história de produção e a conduta das empresas que os comercializam. Trata-se de adquirir consciência de que cada pessoa é responsável pelos efeitos sociais e ecológicos da produção. Para isso temos que aceder a mais informação sobre o destino do valor efectuado pela compra do produto, quem participou no seu fabrico, em que condições laborais e sanitárias, com quais salários, etc. Devemos ter consciência das nossas acções e exigir condições dignas para os produtores dos artigos que consumimos.

A compra selectiva, tendo a informação necessária, é uma prática muito saudável, que permite ao consumidor individual e às associações de consumidores avançar no poder de decisão.

Nos anos 60 do séc. XX surge, como alternativa de luta contra as injustas relações comerciais entre o Norte e o Sul, um novo tipo de comércio: Comércio Justo (CJ).

O Comércio Justo corresponde a "uma parceria entre produtores e consumidores que trabalham para ultrapassar as dificuldades enfrentadas pelos primeiros, para aumentar o seu acesso ao mercado e para promover o processo de desenvolvimento sustentado. O Comércio Justo procura criar os meios e oportunidades para melhorar as condições de vida e de trabalho dos produtores, especialmente os pequenos produtores desfavorecidos. A sua missão é a de promover a equidade social, a protecção do ambiente e a segurança económica através do comércio e da promoção de campanhas de consciencialização" (definição da NEWS! - Network of European World Shops, a rede europeia de lojas de CJ).

Assim, os princípios do Comércio Justo são (ainda segundo a NEWS!):

• O respeito e a preocupação pelas pessoas e pelo ambiente, colocando as pessoas acima do lucro.
• O estabelecimento de boas condições de trabalho e o pagamento de um preço justo aos produtores (um preço que cubra os custos de um rendimento digno, da protecção ambiental e da segurança económica).
• A abertura e transparência quanto à estrutura das organizações e todos os aspectos da sua actividade, e a informação mútua entre todos os intervenientes na cadeia comercial sobre os seus produtos e métodos de comercialização.
• O envolvimento dos produtores, voluntários e empregados nas tomadas de decisão que os afectam.
• A protecção e a promoção dos direitos humanos, nomeadamente os das mulheres, crianças e povos indígenas.
• A consciencialização para a situação das mulheres e dos homens enquanto produtores e comerciantes, e a promoção da igualdade de oportunidades entre os sexos.
• A protecção do ambiente e de um desenvolvimento sustentável, subjacente a todas as actividades.
• A promoção de um desenvolvimento sustentável sem:
  • monoculturas, para evitar a especialização num só produto;
  • destruição de solos dedicados à alimentação das próprias colectividades;
  • pesticidas e herbicidas que possam provocar problemas de desflorestação e contaminação.
• Estabelecimento de relações comerciais estáveis e de longo prazo.
• Fomentar a economia local, através da transformação e de valor acrescentado no país de origem.

O movimento nasceu em 1969 na Holanda. Actualmente, o Comércio Justo envolve mais de cinco centenas de produtores no hemisfério Sul e as lojas de comercialização de produtos "solidários" espalharam-se por toda a Europa, Canadá, EUA e Japão. Só em Espanha há 50 lojas de Comércio Justo. Em Portugal existe apenas uma loja de Comércio Justo, em Amarante. Há no entanto, diversas instituições a desenvolver actividades ou acções de Educação para o Desenvolvimento e de sensibilização para o comércio justo e o consumo ético (ver anexo).

Os produtos comercializados variam do café ao chá, do cacau ao papel reciclado, do vestuário ao caju e da música étnica aos jogos didácticos. O lançamento de marcas ou selos de garantia de Comércio Justo (Max Havelaar, Fairtrade Mark, Altercafé) trouxe um forte estímulo ao comércio de produtos "justos", uma vez que possibilita a venda destes produtos em empresas comerciais regulares e permite aos consumidores distingui-los dos outros produtos oferecidos pelo comércio.

O Comércio Justo proporciona aos produtores destes produtos um rendimento justo pelo seu trabalho e oferece-lhes pré-financiamento ou acesso a outras formas de crédito. Ao mesmo tempo, procura reduzir os custos e aproximar os intervenientes. Pretende também criar um mercado seguro para os produtores e fornecer-lhes apoio através de formação, aconselhamento técnico, pesquisa de mercados e desenvolvimento de novos produtos.

As organizações do comércio justo podem facilitar o exercício do consumo consciente e responsável mediante a transparência e a informação, no entanto não basta este movimento para promover o desenvolvimento e superar a pobreza. Para darmos mais um passo é necessário uma transformação dos nossos actuais hábitos de vida, destinguindo entre necessidades reais e impostas; organizando-nos colectivamente, garantindo a satisfação das necessidades fundamentais com o menor desperdício de energia possível.

É importante que o consumo consciente tenha um sentido colectivo e comunitário para poder ser um instrumento de transformação e desenvolvimento global seguindo três orientações:

• deixar de utilizar produtos fabricados em condições nocivas para as pessoas,
• optar por bens mais saudáveis, ecológicos ou mais justos;
• agir para a produção de produtos responsáveis.

Para que o cidadão possa optar pelo consumo responsável, para além do comércio justo, têm sido desenvolvidas algumas iniciativas pela União Europeia, governos, organizações não governamentais e outras instituições de caracter público ou privado que se preocupam com estas questões.

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Iniciativas

Livro Verde: Apresentado em Setembro de 2001, a nível da União Europeia, visa promover um quadro Europeu para a responsabilidade das empresas. Destina-se a empresários, gestores de recursos humanos, profissionais de saúde, técnicos de segurança no trabalho, especialistas nas políticas ambientais, distribuidores e consumidores.

Rótulo Ecológico: Distingue os produtos provenientes da agricultura biológica e procura sensibilizar os produtores para que produzam bens "amigos do ambiente". Teve menos sucesso que o inicialmente previsto, apesar das associações dos consumidores se mostrarem favoráveis ao seu incremento.

Rótulo Social: A Bélgica é o primeiro país europeu a criar uma lei, em 1994, que introduz novas regras de rotulagem para ajudar os consumidores a escolher os produtos mais éticos. Distingue os artigos e não as empresas, prevendo que até 2004 existam dez produtos já rotulados.

Agenda 21: Aprovada na Cimeira da Terra, em 1992, no Rio de Janeiro, Brasil, introduz a preservação do ambiente como uma das principais vertentes do consumo responsável. Há todo um conjunto de factores culturais e sociais, que responsabilizam os consumidores. Basta saber que 6% de população mundial reside na América do Norte e consome quase metade dos recursos naturais.

Marketing Ético: Analisa as tendências do consumidor na cidadania mas também o ambiente natural, tecnológico, jurídico-político, sociocultural e procura elevar a responsabilização das actividades económicas através de um compromisso denominado "ética da empresa", já no contexto da globalização (Ex. Nike, Adidas e Reebok).

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Anexo

EXPERIÊNCIAS DE COMÉRCIO JUSTO EM PORTUGAL

Loja do Comercio Justo de Amarante

Edifício Carvalhido
Loja BT
São Gonçalo - 4600 AMARANTE
Tel: 255 42 31 47
E-mail: aventura.mc@netc.pt
Aberta de Segunda a Sábado entre as 9:30 e as 18:00

Coooperativa de Consumo Lourocoope - Lourosa
Rua da Lourocoop - Loja COOP 1 (sede)
4535 Lourosa
Telf. 22 7470550 Fax 22 7470558
E- mail: lourocoop@clix.pt
Aberta de 3ª a Sábado das 9.00h -18 horas.

Loja COOP 2 - Filial da Lourocoop
Av. António da Mota
Fiães - 4535 Lourosa
Tel -Fax 22 7441718

Loja COOP 3 - Filial da Lourocoop
S. Roque - Samil
3720 Oliveira de Azeméis
Tel-Fax 256 871 216

FENACOOP - Federação Nacional das Cooperativas de Consumo
Rua da Guiné 8 R/c Dt.
1170 Lisboa
Tel 218146969 Fax 21 8146990
(Divulgação da temática ligada ao consumo, responsável pela produção de informação, veiculada através de folhetos e boletins dirigidos aos consumidores das cooperativas membros).

ESPAÇO OIKOS
Rua de Santiago 9, 1100 Lisboa
Telf 351 21 8823630 Fax 351 21 882364
E-mail: oikos.sec@oikos.pt
www.oikos.pt
Aberta de 3ª feira a Sábado das 11 - 19,30 horas
(Possui uma Loja de Comércio Justo onde comercializa artesanato e arte popular, musica étnica, café biológico, pintura e escultura (...).

Promove em Portugal, desde 1992, acções de educação para o desenvolvimento e divulgação cultural de expressões artísticas dos povos em desenvolvimento).

CENTRO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÂO AMILCAR CABRAL (CIDAC)
Rua Pinheiro Chagas, 77 - 2º esq.
1069 - 069 Lisboa
Tel: ++351 21 3172860
Fax: ++351 21 3172870
E-mail: cidac@esoterica.pt

(Promove acções de Educação para o Desenvolvimento - divulgação sobre as virtualidade do Comércio Justo).

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A Nível Europeu

OXFAM - Reino Unido
Suite 20, 266 Banbury Road,
Oxford, OX2, 7DL
United Kingdom
Tel: ++44 1865 31 39 39

INTERMON - Espanha
Roger de Lluria, 15
08010 Barcelona
Tel ++34-93-4820783 Fax ++34-93-4820707
info@intermon.org
www.intermon.org

ARTISANS DU MONDE - França
3 rue Bouvier 75011 Paris
Tel. 01 43 72 37 37
Fax. 01 43 72 36 37
E-mail: artisans-du-monde@globeet.org

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Referencias bibliográficas:

Cartilha dos Amantes do café - 1998 - Soares, Mário Varela -Edição Colares Editora

Cultura Hondorenha; Agenda 2001, Comunica

Dicionário de Língua Portuguesa- 8ª edição - Porto Editora

Guia do Café - 1998 - Jon Thorn - Centralivros Lda.

Guia Educativo para o Consumo Critico, 1998, Autor: vários, Edição Sodepaz / Sodepau;

Manual da tecnologia do café -1994 - Correia, Augusto M. - Edição da Associação de técnicos de Culturas Tropicais

Ponte, S. (2001) The Late Revolution? Winners and Loosers in the Restructuring of the Global Coffee Marketing Chain, Ed. Centre for Development Research, Copenhaga

Websites:

www.eurosur.org , consulta em 2001-08-28;
www.intermon.org , consulta em2001-09-17;
www.pangeia.org, consulta em 2001- 09-18;
www.efta.int, consulta em 2002-1-11;
http://Homepage.esoterica.pt/~cidac; consulta em 2002-1-11
www.ico.org/review.htm , consulta em 2002 - 01-15
www.fao.org, consulta em 2002,01,15

Nota: as tabelas e gráficos que ilustram este documento podem ser solicitados junto do Serviço de Documentação e Informação da ESE (SDI) através da consulta do documento "Guia da exposição um café justo por favor" da responsabilidade da Solidários - Fundação para o Desenvolvimento Cooperativo e Comunitário.

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