Composição

A Assembleia de Representantes é constituída por docentes (professores e assistentes), funcionários e estudantes, havendo paridade entre docentes e estudantes e sendo a representação dos funcionários metade de qualquer das anteriores.

São 40 membros sendo 15 docentes, professores e assistentes, eleitos pelos respectivos pares, por corpos e por listas, 15 estudantes e 7 funcionários (ver Regulamento Eleitoral).

São membros por inerência o Presidente do Conselho Directivo, o Presidente da Associação de Estudantes o Secretário ou, não havendo, o funcionário mais antigo de categoria mais elevada.

Competências

1- São competências da Assembleia de Representantes:
a) Eleger o Conselho Directivo, constituída em colégio eleitoral nos termos do nº 6 do artigo 28º dos Estatutos;
b) Destituir o Conselho Directivo, nos termos definidos no artigo 41º;
c) Reconhecer a situação de incapacidade de qualquer membro do Conselho Directivo;
d) Apreciar e aprovar os instrumentos de gestão da Escola, nomeadamente o plano de desenvolvimento plurianual, o plano anual de actividades, o orçamento e o relatório anual de actividades;
e) Fiscalizar genericamente os actos do Conselho Directivo, com salvaguarda do exercício efectivo das competências próprias deste;
f) Aprovar as revisões ordinárias e extraordinárias dos estatutos da ESE;
g) Designar os elementos da Assembleia do Instituto, representantes das actividades sociais, culturais, artísticas ou económicas relacionadas com o ensino ministrado na escola, a que se referem a alínea f) do nº 1 do art 9º e o nº 2 do art 12º dos estatutos do IPS;
h) Ratificar o regulamento interno do Conselho Directivo;
i) Aprovar o regulamento eleitoral para eleição dos representantes dos docentes, dos estudantes e dos funcionários na Assembleia e no Conselho Geral do IPS;
j) Deliberar sobre qualquer outro assunto que o Conselho Directivo entenda submeter-lhe.